Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Autorizada alteração de nome a transexual

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

OAB-SP quer apuração da verdade

Ciência leva a novo conceito de morte

Licença maior só depende dos patrões

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens